O Procon de Cabo Frio notificou uma loja especializada na venda de ração e produtos para animais de estimação, que funciona no bairro Braga. Os agentes estiveram no estabelecimento comercial, nesta quarta-feira (28), após receberem denúncias feitas por consumidores.
No local, foi constatado que a loja não colocava o preço cobrado nos produtos expostos nas prateleiras e vitrines do estabelecimento, prática que é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Também foram encontrados produtos comercializados a granel, sem a devida informação de validade que a legislação exige.
Após a fiscalização, o estabelecimento foi notificado para corrigir de imediato as irregularidades existentes e apresentar resposta ao Procon no prazo de dez dias. Caso a notificação não seja respondida no prazo, a empresa poderá ser multada por desobediência. Se a resposta não for considerada satisfatória ou a irregularidade não for sanada, pode haver aplicação de multa.
O Procon recebe denúncias de práticas abusivas contra o consumidor pelos endereços de e-mail procon@cabofrio.rj.gov.br e procontamoios@cabofrio.rj.gov.br ou na sede do órgão, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Em Tamoios, a Defesa do Consumidor municipal funciona às terças e quintas-feiras, das 9h às 16h, no shopping UnaPark, na Rodovia Amaral Peixoto, Bloco B, Sala 4, de segunda a sexta-feira