A Polícia Federal deflagrou Operação Copyright, na manhã desta sexta-feira (30), com o objetivo de combater a venda ilegal de transmissões televisivas – canais de TV por assinatura por meio de redes IP (IPTV) na Região dos Lagos.
Os agentes da Delegacia de Polícia Federal cumpriram em Macaé dois mandados de busca e apreensão na cidade de Cabo Frio, emitidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia. Durante as buscas, foram apreendidos computadores, celulares e panfletos utilizados na revenda do serviço IPTV.
Segundo a ocorrência, o foci da operação é uma parte significativa de uma extensa infraestrutura de IPTV, que já estava sob investigação em outros inquéritos policiais. Ao todo, foram identificados mais de 40 domínios ilegais, incluindo revendedores e a própria infraestrutura, sendo que o domínio dos investigados era um deles.
As investigações tiveram início em outubro de 2022, após uma denúncia apresentada por uma associação que representa importantes empresas de operadoras, programadores e tecnologia, sobre essa prática ilícita.
O site infrator realizava transmissões ilegais de conteúdo audiovisual, como canais de TV por assinatura, documentários e séries, sem possuir as devidas licenças ou autorizações dos detentores dos direitos autorais. Além de oferecer planos de aquisição aos usuários, os sites de IPTV também atuavam na revenda dos serviços.
O grupo responsável pelo domínio chegou a registrar mais de 280 mil acessos totais em um único mês, com indícios de que contava com aproximadamente 18 mil assinantes, movimentando uma quantia expressiva de dinheiro.
Os investigados serão indiciados pelos crimes previstos no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997) e nos parágrafos 2º e 3º do artigo 184 do Código Penal, além de outros crimes que possam surgir ao longo das investigações.
A Polícia Federal continuará com as investigações, buscando identificar a extensão dessa prática criminosa, bem como o envolvimento de outras pessoas.